O post que escrevo agora é para me despedir, mas espero que provisoriamente, enquanto encaro a missão de dar forma a uma seção de valorização do patrimônio histórico na prefeitura de São Paulo.

Decidi fechar essa etapa do blog com uma breve reflexão sobre o direito à cidade, a partir de um quadro do pintor francês Édouard Manet chamado “O Velho Músico”. A obra foi pintada em 1862, quando o barão Georges-Eugène Haussmann era prefeito de Paris e promovia uma grande requalificação urbana na capital francesa.

Obra “O velho músico”, de Édouard Manet

Na pintura vemos tipos populares reunidos na periferia da capital francesa de então, após serem removidos dos cortiços que ficavam no centro e que cederam lugar às novas grandes avenidas e bulevares de Haussmann.

Manet foi um dos pioneiros da pintura moderna ao preferir os temas do cotidiano, como o entretenimento nos parques e bares da cidade, às representações de acontecimentos mitológicos ou épicos. Mas, atualmente, uma corrente de críticos procura estabelecer Manet também como um pintor com preocupações sociais, e “O Velho Músico” é uma obra que exemplifica essa faceta do pintor.

A expulsão de populações para a periferia decorrente de projetos de valorização urbana abordada pelo mestre francês se repete em todas as partes do mundo desde Haussmann. São Paulo não é exceção, pelo contrário.

Agora, a capital paulista vive um inédito e positivo surto de movimentos de retomada dos espaços públicos. Ainda que bastante restritos ao centro expandido, eles representam uma fabulosa guinada civilizatória na cidade.

Cabe então lembrar que essa concentração de demandas por infraestrutura (e o atendimento delas) no setor centro-sudoeste é histórica, e não por coincidência essa é a parte da cidade em que se concentra a classe média-alta paulistana. E, quanto mais infraestrutura, mais valorização imobiliária, e mais forte se torna a dinâmica de expulsão de camadas mais vulneráveis da população para as periferias, onde não há infraestrutura.

Tudo a favor de pensar uma cidade mais humana, mais feliz, que promova o encontro e o desfrute do lazer no espaço público, como nos bulevares parisienses criados por Hausmann. Mas esses movimentos progressistas, críticos de um urbanismo de mercado desumanizador, podem acabar servindo ao aprofundamento da desigualdade urbana ao se alienarem de discussões de fundo como o absurdo déficit habitacional e a radical segregação urbana de São Paulo. Não dá para ser crítico pela metade.

Aqui um breve resumo do conteúdo de cada artigo e, mais abaixo, a íntegra deles.

150. Cidade para pessoas
Afirma que arquitetos e planejadores devem projetar cidades para pessoas, que promovam “a qualidade de vida das pessoas, a harmonia como o meio ambiente, o encontro e a ajuda mútua”.

151. Preservação do patrimônio comum e fim da segregação urbana
Pede que o patrimônio edificado e os espaços comuns sejam preservados para fortalecer o sentimento de identidade e pertença de seus habitantes. Fala contra a segregação urbana, “para que os habitantes possam ter uma visão de conjunto em vez de se encerrarem nm bairro, renunciando a viver a cidade inteira como um espaço próprio partilhado com os outros”, enfatizado a necessidade de que toda a cidade esteja bem integrada. De de forma que “outros deixam de ser estranhos”.

152. Habitação para todos
Clama pela solução da crise habitacional, “grave em muitas partes do mundo”, uma vez que os orçamentos públicos cobrem apenas uma parte da demanda. Também urge que aglomerados urbanos caóticos não sejam erradicados, mas urbanizados, e quando isso não puder ser evitado devido a risco de vida, que os moradores informados e realocados.

153. Prioridade ao transporte público
Pede prioridade ao transporte público, contra carros utilizados por apenas uma ou duas pessoas, sujeitando os demais a transporte superlotado e de baixa frequência, evitando estacionamentos que prejudicam o tecido urbano.

ÍNTEGRA

150. Dada a relação entre os espaços urbanizados e o comportamento humano, aqueles que projectam edifícios, bairros, espaços públicos e cidades precisam da contribuição dos vários saberes que permitem compreender os processos, o simbolismo e os comportamentos das pessoas. Não é suficiente a busca da beleza no projecto, porque tem ainda mais valor servir outro tipo de beleza: a qualidade de vida das pessoas, a sua harmonia com o ambiente, o encontro e ajuda mútua. Por isso também, é tão importante que o ponto de vista dos habitantes do lugar contribua sempre para a análise da planificação urbanista.

151. É preciso cuidar dos espaços comuns, dos marcos visuais e das estruturas urbanas que melhoram o nosso sentido de pertença, a nossa sensação de enraizamento, o nosso sentimento de «estar em casa» dentro da cidade que nos envolve e une. É importante que as diferentes partes duma cidade estejam bem integradas e que os habitantes possam ter uma visão de conjunto em vez de se encerrarem num bairro, renunciando a viver a cidade inteira como um espaço próprio partilhado com os outros. Toda a intervenção na paisagem urbana ou rural deveria considerar que os diferentes elementos do lugar formam um todo, sentido pelos habitantes como um contexto coerente com a sua riqueza de significados. Assim, os outros deixam de ser estranhos e podemos senti-los como parte de um «nós» que construímos juntos. Pela mesma razão, tanto no meio urbano como no rural, convém preservar alguns espaços onde se evitem intervenções humanas que os alterem constantemente.

152. A falta de habitação é grave em muitas partes do mundo, tanto nas áreas rurais como nas grandes cidades, nomeadamente porque os orçamentos estatais em geral cobrem apenas uma pequena parte da procura. E não só os pobres, mas uma grande parte da sociedade encontra sérias dificuldades para ter uma casa própria. A propriedade da casa tem muita importância para a dignidade das pessoas e o desenvolvimento das famílias. Trata-se duma questão central da ecologia humana. Se num lugar concreto já se desenvolveram aglomerados caóticos de casas precárias, trata-se primariamente de urbanizar estes bairros, não de erradicar e expulsar os habitantes. Mas, quando os pobres vivem em subúrbios poluídos ou aglomerados perigosos, «no caso de ter de se proceder à sua deslocação, para não acrescentar mais sofrimento ao que já padecem, é necessário fornecer-lhes uma adequada e prévia informação, oferecer-lhes alternativas de alojamentos dignos e envolver directamente os interessados».[118] Ao mesmo tempo, a criatividade deveria levar à integração dos bairros precários numa cidade acolhedora: «Como são belas as cidades que superam a desconfiança doentia e integram os que são diferentes, fazendo desta integração um novo factor de progresso! Como são encantadoras as cidades que, já no seu projecto arquitectónico, estão cheias de espaços que unem, relacionam, favorecem o reconhecimento do outro!»[119]

153. Nas cidades, a qualidade de vida está largamente relacionada com os transportes, que muitas vezes são causa de grandes tribulações para os habitantes. Nelas, circulam muitos carros utilizados por uma ou duas pessoas, pelo que o tráfico torna-se intenso, eleva-se o nível de poluição, consomem-se enormes quantidades de energia não-renovável e torna-se necessário a construção de mais estradas e parques de estacionamento que prejudicam o tecido urbano. Muitos especialistas estão de acordo sobre a necessidade de dar prioridade ao transporte público. Mas é difícil que algumas medidas consideradas necessárias sejam pacificamente acolhidas pela sociedade, sem uma melhoria substancial do referido transporte, que, em muitas cidades, comporta um tratamento indigno das pessoas devido à superlotação, ao desconforto, ou à reduzida frequência dos serviços e à insegurança.

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Uma casa na esquina da rua Santa Madalena com a avenida Brigadeiro Luís Antônio, que estava em processo de deterioração e toda pichada, ganhou uma renovação e deve se transformar em creche da prefeitura, segundo a JJJ Administração de Bens, proprietária do imóvel.

A casa, que tem um tombamento de sua fachada, já foi da Cruz Vermelha, abrigou uma escola de inglês e chegou a ser invadida no final da década de 2000. Depois de ser arrematada em leilão e ter a posse reintegrada, foi comprada pelo atual dono, que não conhece mais detalhes de sua história.

Segundo a JJJ, as pichações foram removidas e só depois cobertas de tinta clara. Alguns beirais de madeira, que estavam podres, foram trocados. Na parte de dentro, a empresa instalou uma fiação elétrica nova, além de maçanetas, fechaduras e louças sanitárias, que haviam sido levadas durante a invasão. As louças foram compradas de um hotel antigo na rua marques de Itu, que fechou as portas.

Em uma matéria publicada no caderno Cotidiano em 2011, eu já havia relatado o estado de abandono em que esse e outros casarões da Brigadeiro se encontravam.

A região da Bela Vista tem centenas de imóveis protegidos pelo município. São nove apenas na rua Santa Madalena, e 23 na avenida Brigadeiro. Mas o tombamento nem sempre é sinônimo de preservação. Sem recursos públicos para os caros restauros, muitas casas e prédios se deterioram. A fonte mais importante de incentivo financeiro para os proprietários desses imóveis é a transferência de potencial construtivo de seu terreno para um empreendedor imobiliário.

Outras ferramentas não funcionaram muito bem na cidade de São Paulo. Mesmo a transferência de potencial não funcionou exatamente como planejado. Pesquisadores avaliam que a falta, na lei, de uma vinculação específica do dinheiro obtido ao restauro do imóvel foi uma falha dessa política.

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Por esse motivo, as antigas fábricas e armazéns estão entre as prioridades de preservação para os especialistas em patrimônio histórico.

Apesar da relevância para nossa memória, edificações industriais como as antigas fábricas do açúcar União, na Mooca (zona leste), e das cervejas Brahma, no Paraíso (zona sul), vieram ao chão. Da primeira restou a chaminé, da segunda, nem isso.

Agora, foi a vez das Oficinas do Cambuci, no bairro de mesmo nome, que sumiram completamente do mapa. Sua demolição, que começou no final do ano passado, foi absolutamente legal, pois não havia nenhuma proteção municipal ou estadual sobre o imóvel.

O conjunto de oficinas da rua do Lavapés, construído a partir de 1913 pela Light & Co., foi vendido pela Eletropaulo à GTIS Cambuci Empreendimentos e Participações por R$ 160 milhões, conforme publicado na seção de “relações com investidores” no site da Eletropaulo na internet. O terreno tem 107 mil m².

Perguntei há mais de uma semana à Eletropaulo se há outros imóveis de perfil semelhante que serão vendidos, mas não obtive resposta. A empresa também não esclareceu sobre suas ações para preservar a memória do setor elétrico em São Paulo.

Não é nem preciso dizer que áreas como essas são cobiçadas pelas construtoras em um cenário de escassez de terrenos no centro expandido, pois permitem construir grandes empreendimentos sem a chateação de ter que negociar uma dezena de sobradinhos, com proprietários relutantes, durante anos, para poder erguer os populares condomínios-clubes.

Um bom projeto para a área, mesmo que fosse de condomínio, poderia tirar partido das construções antigas. Mas eu não tenho notícia de que um empreendedor tenha preferido aproveitar as preexistências em seus projetos, a não ser quando tenha sido obrigado por lei ou por resoluções de órgãos de preservação a fazê-lo.

Pode-se argumentar que a própria população não valoriza o patrimônio, especialmente o industrial, reconhecendo valor mais em palacetes do que em velhas indústrias obsoletas. Desconfio que há certa verdade nisso. Mas, para reconhecer a importância desse patrimônio, a população teria que conhecer a importância da industrialização para a história da cidade de São Paulo, tópico que não é suficientemente abordado nas escolas.

Depoimento do historiador Carlos Guilherme Mota, autor de “Ideologia da Cultura Brasileira” e antigo morador da rua do Lavapés, sobre as oficinas e sua demolição

Em 1948 eu era um menino que vivia na rua do Lavapés, no Cambuci, em frente à Light e a aquelas poderosas instalações no estilo inglês. Na curva da rua, na altura do número 226, havia naquele momento pequenos sobrados, casas térreas geminadas, o armazém de alimentos do seu Perrone, a marcenaria do seu Cecchia. Tinha também a enorme fábrica de chapéus Ramenzoni e outras fábricas ali naquele pedaço. Mas o que impressionava mesmo eram as grandes oficinas da Light & Co.

Ao mesmo tempo, quando eu voltava do Grupo Escolar Oscar Thompson no largo do Cambuci, a três quarteirões dali, era a hora do almoço dos operários, depois que as chaminés apitavam (apitavam às 7h, às 12h e às 18h), como no samba do Noel Rosa, aquele “apito da fábríca de tecidos vem ferir os meus ouvidos”… Aquelas oficinas abriam suas portas, quando as pessoas se reuniam fora e saiam em pequenos grupos para almoçar. Eu via então os operários de macacão manchado de graxa, mãos sujas de óleo, que se sentavam nas calçadas, encostados nos muros, com aquelas marmitas fantásticas.

Eram em geral filhos ou netos de imigrantes, operários simples, mas muito educados, muito urbanos. E eu magrelo passava e via o que estavam comendo. Comiam aquela comida tão bem preparada, e os que não tinham aquilo comiam um belíssimo sanduíche de mortadela, às vezes com uma cervejinha. Eu chegava em casa, uma casa comprida e geminada de pequenos burgueses brasileiros, professores, e não tinha aquela comida deliciosa. Mas não comíamos mal…

Ao lado dessas oficinas que foram demolidas, havia sobradinhos e mais sobradinhos. Alguns eram pensões. Tudo muito modesto, mas muito arrumadinho. Podia-se ver um operário e outro com um livro na mão, ou panfleto. Era raro, mas se via. O jornal popular sim, isso com certeza. Eu passava por eles e havia um tratamento ou, quando menos, um olhar cordial.

E como pano de fundo eram aquelas oficinas enormes, com muros muito longos e altos, a rua com bondes passando nas duas mãos, ali na Lavapés, da rua do Glicério até o largo do Cambuci, onde no alto de uma montanha tinha a igrejinha em que tentaram que me batizar, mas de que eu fugi.

Hoje está havendo uma desconsideração muito grande com essas remanescências industriais.

Deveria haver um tombamento rigoroso e uma requalificação radical, com mobilização da sociedade. Pois a rua do Lavapés está um horror, destruída, inabitável, perigosa, desumanizada, brutalizada. Não foi requalificação o que aconteceu com o Sesc Pompéia pela visão de Lina Bo Bardi? Portanto, não é por falta de exemplos. Não precisamos buscar modelos lá fora. O que está havendo é que arquitetos e urbanistas, Conpresp e Condephaat, universidades e associações estão todos dormindo. Não se trata só de fazer o tombamento, mas de convocar os professores do Mackenzie, da USP, da Unicamp, da Belas Artes e outras faculdades para se organizarem e levarem a sério isso.

Porque essa cidade, São Paulo, é um ícone, uma referência na história mundial das indústrias. São Paulo foi o principal polo industrial da América Latina. São Paulo é uma referência semelhante à da Inglaterra da Revolução Industrial e da história da cultura da industrialização. Também talvez Chicago nesse sentido. Se tivéssemos algum brio, poderíamos convocar as congregações universitárias e departementos para sair dessa modorra e desse silêncio.

A repatrimonialização é algo que aponta na direção de uma sociedade nova, que de resto não estamos conseguindo enxergar, por culpa de falta de projeto político-cultural do PT, PSDB, PMDB que não conseguem sequer equacionar esse tema/problema.

As pessoas não levam a sério o que é esse patrimônio, sua importância para a cidadania. Como se o que restou de 1920, 1930 não fosse antigo. As pessoas ficam na rua andando com seus celulares como zumbis, olhando o Whatsapp, com fones no ouvido, e não percebem a história riquíssima da industrialização em São Paulo, que foi o polo em que a modernização se deu de modo mais avançado na América Latina. Estamos correndo em alta velocidade, de costas para o passado. Reclamamos muito, porém não sabemos “ler” a cidade. Hora de mudança de mentalidades.

Chamados a discutir a compatibilidade entre arte urbana e bens tombados, especialistas convidados e plateia trouxeram novas ideias e questionamentos que colocaram fogo na discussão sobre a pertinência dos grafites feitos nos Arcos da rua Jandaia, na Bela Vista, conhecidos como “Arcos do Jânio”.

Estruturas conhecidas como “Arcos do Jânio”, com arte urbana em seus vãos – foto de Marlene Bergamo/Folhapress

O grafiteiro Ruy Amaral, curador do corredor de arte urbana da 23 de Maio (do qual os arcos fazem parte), convidado para a mesa do debate, apresentou a ideia de que intervenções em patrimônio tenham projetos mais elaborados, até mesmo sujeitos a concurso público, o que ele sugeriria para os arcos da rua Jandaia.

A professora da FAU-USP Vera Pallamim, debatedora especialista na relação entre arte e esfera pública, lembrou que os arcos são estruturas de engenharia e que a valorização desse aspecto teria sido o partido mais interessante. Por isso, a opinião dela, como arquiteta, é que a arte urbana não foi a melhor opção para os arcos.

Sobre danos futuros à estrutura devidos à possível impermeabilização gerada pela tinta dos grafites, argumento colocado pelo arquiteto Nestor Goulart em uma reportagem do caderno Cotidiano, o professor José Geraldo Simões Jr. levantou alguns pontos.

Um deles é que as áreas que receberam os murais não fazem parte da estrutura protegida pela preservação. Com fotos antigas, o professor da FAU-Mackenzie e convidado ao debate mostrou que o vão dos arcos primeiramente não eram revestidos, sendo apenas terra exposta. Posteriormente, eles receberam uma impermeabilização de cimento para conter a erosão do barranco e dar mais solidez à estrutura.

José Geraldo também comentou que os tijolos dos arcos em si foram pintados há alguns anos, medida que pode prejudicar sua conservação, além de ser prejudicial à apreciação do patrimônio, pois cobre sua cor e textura originais.

Um dos comentários mais interessantes foi feito pela secretária executiva do Conpresp, a arquiteta Daniela Lima, sobre as reações negativas à estética do grafite e da pichação no espaço público. “Para quem exatamente a arte urbana é agressiva?”, questionou, colocando em debate o viés classista que precisa ser evitado em gestões democráticas do patrimônio comum. Historicamente, as decisões sobre preservação seguiram os gostos e prioridades das classes mais altas, gerando, por exemplo, uma profusão de palacetes tombados, mas voltando as costas à cultura arquitetônica popular.

A intervenção promovida pela prefeitura nos arcos virou alvo de uma ação civil pública. Ela atinge todos os conselheiros do Conpresp (conselho do patrimônio municipal), que votaram unanimemente a favor das intervenções no vão dos arcos. A presidente do órgão, Nadia Somekh, disse ter encomendado um parecer para o arquiteto Nestor Goulart sobre como restaurar os tijolos do muro de arrimo que foram impermeabilizados por várias pinturas nos últimos cinco anos, estes sim objetos do tombamento.

Minha opinião é que tanto o grafite como a pichação, por serem manifestações contemporâneas espontâneas (não é o caso dos grafites nos arcos da rua Jandaia), reflexos do colapso das políticas públicas, são fenômenos por esse motivo muito reais, históricos. Nesse sentido, o contraste entre um edifício antigo e essas novas manifestações ressalta a historicidade tanto de um quanto de outro. Eu acho bonito. Mas é só minha opinião. Quem quiser trazer seus argumentos será muito bem vindo à discussão!

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Naquele texto, “Já fomos tão modernos”, eu dei ênfase ao conteúdo mais arquitetônico dos livros, ou seja, aos volume 2 e 3.

Mas a análise dos autores vai bem além da arquitetura, e este post é sobre a história das políticas habitacionais no Brasil, tratada especialmente no volume 1, “Cem Anos de Política Pública no Brasil” [Nabil Bonduki, 400 págs., R$ 145]. Nele, o arquiteto mostra como as visões políticas e os modos de financiamento de cada período moldaram a produção de moradia popular desde a construção das primeiras habitações públicas no bairro operário de Marechal Hermes, projeto do governo federal construído em 1912, no Rio.

A abordagem do trabalho é sempre crítica, como quando o arquiteto explica as origens da ideologia da casa própria, a partir do regime militar, atuando de modo a pacificar os trabalhadores e afastar a “ameaça comunista”. “A casa própria faz do trabalhador um conservador que defende o direito de propriedade”, disse então Sandra Cavalcanti, primeira presidente do BNH, o Banco Nacional da Habitação criado pelo regime militar.

Naquele momento, os conjuntos passaram a ser construídos na periferia, em um “urbanismo equivocado”, que falhou grosseiramente na criação de cidade, colocando o foco apenas na produção de moradias. Herança que se manifesta até hoje nas metrópoles brasileiras, por meio de segregação espacial, trânsito caótico e violência urbana.

Até 0 golpe, em 1964, os operários moravam de aluguel. Fosse no liberalismo da República Velha (quando cortiços e vilas operárias eram produzidos pelo mercado), fosse na era Vargas, que elevou a habitação a questão de Estado com a produção de conjuntos habitacionais pelo governo.

Na análise da era Vargas, Bonduki mostra que o Estado, ao produzir habitação, “agiu, conscientemente ou não, para reduzir o custo da reprodução da força de trabalho, que contribuiu para as altas taxas de acumulação de capital e para o esforço de industrialização que marcam o período”. A conclusão, original, vem da própria tese de doutorado de Bonduki, embrião do esforço de pesquisa que resultou nos livros agora publicados.

A maior parte da habitação daquele período foi financiada pelos então recém-criados IAPs (Institutos de Aposentadorias e Pensões), cuja finalidade central não era, claro, a produção de teto para seus associados: essas moradias de aluguel eram vistas como uma estratégia de investimento rentável para os fundos dos institutos.

O conjunto de Pedregulho, projeto de Eduardo Affonso Reidy no Rio de Janeiro, é a produção paradigmática desse momento. A lâmina única e sinuosa de Reidy ganhou o mundo em livros e revistas, e sua plasticidade, unida à racionalidade moderna, foi aclamada por críticos como Max Bill, que repudiavam a arquitetura de “formas gratuitas” de Niemeyer.

Bonduki e Kouri veem Pedregulho como a “joia da coroa”, mas procuram em sua obra desmistificar uma concepção amplamente difundida de que o conjunto carioca fosse apenas uma exceção à regra. E mostram, especialmente no volume 3, como os conjuntos daquela época são atuais para enfrentar a questão da habitação.

Os IAPs tinham uma política habitacional definida pelo próprio Getúlio Vargas: deveriam prover os serviços básicos e estar acessíveis à cidade por meio de transporte público, naquela época, trens e bondes.

Também dos IAPs é o conjunto Japurá, de 1942, que inovou ao erguer moradia popular no centro da capital paulista, quando as áreas destinadas a esses empreendimentos costumavam ser os bairros operários como a Mooca ou o Brás, mais afastados. A questão da moradia popular no centro só entraria na agenda urbana brasileira no começo deste século, sessenta anos depois.

A construção do Japurá, em frente à Câmara Municipal, foi simultânea à da Unidade Habitacional de Marselha, e o arquiteto Eduardo Kneese de Mello incorporou ao projeto a ideia de habitação mínima de Corbusier, que era o aproveitamento máximo do espaço considerando as necessidades humanas, fazendo da casa operária uma “máquina de morar”.

Não é preciso lembrar que a arquitetura moderna brasileira vivia seu grande momento, mas Bonduki vê outras explicações para a qualidade dos conjuntos daquela época, especialmente os financiados pelos IAPs.

“A manutenção das áreas comuns dos conjuntos habitacionais era do próprio Instituto. Isso também facilitava essa questão do espaço público, de vários elementos que estamos valorizando hoje. Já a lógica atual é de transferir para o morador a responsabilidade, é a lógica do Estado mínimo”, disse o autor em entrevista.

Bonduki mostra que, apesar de a escala de produção habitacional ter sido ampliada no regime militar, ela atendeu apenas as classes média e média baixa (assim como no período Vargas), deixando um grande contingente de pessoas pobres sem opção, sob vistas grossas do Estado, enquanto a população urbana brasileira crescia de pouco mais de 16 milhões de pessoas em 1950 para 138 milhões. A favelização generalizada é herança justamente daquele período.

Ainda assim, alguns conjuntos da ditadura, como o do Cecap, projeto de Joaquim Guedes em Campinas, e o Cafungá, de Sergio Magalhães, no Rio, tinham planos urbanísticos que “dialogam com o meio físico e criam espaços coletivos de qualidade”.

Com a redemocratização, em 1986, os recursos para a habitação, que já estavam escassos no final do regime militar, minguaram ainda mais. As “décadas perdidas” da economia brasileira costumam ser consideradas perdidas também no setor da habitação, devido à pequena produção e ao desmantelamento do sistema de financiamento de moradias populares.

Mas Bonduki lembra que foi justamente naquele período que avanços importantes na política urbana ocorreram. Os setores sociais ligados à questão da moradia se mobilizaram e, como resultado, pela primeira vez uma constituição brasileira ganhou seção específica sobre desenvolvimento urbano. A habitação se tornou um direito e a propriedade da terra ficou condicionada a sua função social (ainda que predominantemente só na teoria).

Na falta de uma estratégia nacional para a habitação, alguns programas foram formulados em nível municipal, com maior participação popular. Em São Paulo, essa participação se estendeu inclusive à construção da moradia, por meio dos mutirões da administração de Luiza Erundina (PT) na prefeitura.

Depois de traçar esse panorama histórico, Bonduki conclui com a crítica ao mar de casinhas produzido pelo Minha Casa Minha Vida, embora conceda que houve um avanço, representado pela criação de um fundo nacional para subsidiar a habitação. Com o subsídio, pela primeira vez, as políticas conseguem atingir a baixa renda, ao menos nas cidades menores. Nas metrópoles, o preço da terra inviabiliza essa produção, a menos que contrapartidas do Estado e do município sejam oferecidas, a exemplo do proposto no Casa Paulista, programa em fase de implantação na cidade de São Paulo.

Para Bonduki, tudo era para ter sido muito diferente. Entre 2007 e 2008, um amplo plano nacional de habitação foi elaborado pelo Ministério das Cidades para dar conta da demanda por moradia social estimada em 35 milhões de unidades até 2023. Entre 2003 e 2008, os recursos totais destinados à habitação haviam se elevado de cerca de R$ 8 bilhões para mais de R$ 42 bilhões, dando condições para o governo investir na produção massiva de habitação, como na época do BNH.

“O PlanHab pode ser entendido como o último grande esforço para operacionalizar a concepção de política habitacional tributária do movimento da reforma urbana”. De acordo com o autor, no Programa Minha Casa Minha Vida, restou apenas, e parcialmente, a estratégia de financiamento e subsídio.

Sob o título “A aproximação do governo Lula como o setor da construção civil”, Bonduki mostra como o PlanHab foi substituído pelo MCMV (idealizado dentro do Ministério da Fazenda) e transformado em uma política econômica anticíclica em um momento de ameaça de crise econômica.

O tão sonhado PlanHab sofreu o segundo golpe com a “degradação” do Ministério das Cidades após o escândalo do Mensalão, quando Lula buscou ampliar seu apoio no Congresso. A pasta, que até então estava sob o controle do PT, passou para as mãos do PP de Maluf, frustrando de vez as expectativas de urbanistas como o próprio Bonduki.

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Eles trazem fotos de “problemas” em ciclovias europeias e americanas para mostrar que algumas soluções consideradas absurdas por aqui também foram usadas em cidades do dito primeiro mundo.

O uso de humor e ironia para rebater as críticas às ciclovias é uma estratégia usada internacionalmente, sobre a qual falei aqui no blog antes.

A compilação dos memes foi feita pelo site Vá de Bike.

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Imagem de divulgação do Wifi livre no Minhocão

Agora, quem passeia pelo elevado nos horários em que a passagem dos carros já é vedada (a partir das 21h30 e aos domingos e feriados) pode navegar na internet usando sinal wi-fi grátis instalado no apartamento sede do movimento, que fica no edifício triangular na esquina da avenida São João com a alameda Glete.

Em breve, pinturas e placas indicativas no minhocão vão tornar mais fácil saber onde acessar.

O sinal tem 200 MB de potência e comporta até 300 usuários ao mesmo tempo. Pode ser captado em um raio de até 100 metros do apartamento do Parque Minhocão.

Imagem do Google Street View do edifício de onde é emitido o sinal wi-fi

A rede se chama freewiman. Wiman é a empresa italiana que cedeu gratuitamente a instalação, os roteadores e paga também pelo sinal de fibra ótica. Ao acessar a rede, o usuário deverá optar pela conexão via Facebook ou Google+. Depois, será convidado a curtir a página do movimento no Facebook, mas pode pular essa etapa.

Segundo membros do Parque Minhocão, alguns moradores do entorno já descobriram o sinal e estão usando o wi-fi nos dias de semana. O sinal foi pensado para os usuários do elevado, mas fica aberto permanentemente.

Telas de acesso ao WiFi do Parque Minhocão

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Com a nova lei, fica liberada no cais a construção de 13 torres com até 38 andares, projeto proposto pelo Consórcio Novo Recife, dono da área.

O projeto imobiliário, um complexo residencial, comercial e hoteleiro fechado, tem sido objeto de protestos do Movimento Ocupe Estelita desde 2012, quando foi divulgado. As ações do grupo são semelhantes às feitas pelo movimento que luta contra a construção de prédios no terreno onde será criado o parque Augusta, na rua de mesmo nome, em São Paulo: ocupação do espaço com aulas, intervenções artísticas e shows.

Segundo o urbanista Tomaz Lapa, que pesquisa a conservação de espaços públicos na Universidade Federal de Pernambuco e que faz parte do movimento, a verticalização da beira d’água vai contra o caráter histórico da paisagem do Recife. “Aquela relação de massa construída [não vertical] com a borda água é o que caracteriza nossa urbanização desde a colonização”.

Além disso, as torres altas passarão a competir com as torres das igrejas, cujo destaque visual na paisagem é outra marca da urbanização colonial.

Quando considerada a questão urbanística, o problema é a criação de uma área que não interage com a cidade, e cujo o acesso se dará essencialmente por automóvel e de forma restrita, complicando a mobilidade já sofrível da capital pernambucana.

Segundo o jornalista Luis Carlos, que faz parte do Movimento Ocupe Estelita, além de isolar e dar as costas para o histórico bairro de Santo Antônio, o projeto, “um condomínio de luxo fechado”, encravado no centro da cidade, dificultará ainda mais a circulação no sentido norte-sul.

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Como a formação de novos ativistas também faz parte das estratégias para promover a mobilidade por bicicletas, a Ciclocidade (Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo) vai oferecer um conjunto de oficinas “pensadas para quem é ou quer ser ativista da bike”.

Serão três dias a partir de 22 de maio, com turmas de 20 a 25 pessoas, sobre os seguintes temas:

A bicicleta na cidade – Os atores da bicicleta em São Paulo, a Massa Crítica, como surgiu a bicicleta e a cultura da bicicleta no Brasil, dados e legislação.

Política Pública para bicicleta – As políticas de mobilidade em São Paulo, no Brasil e no mundo, como se cria uma lei, quais são os espaços formais e institucionais de diálogo com o poder público.

Ferramentas de mobilização – Como planejar uma campanha, as possibilidades de ação, intervenções urbanas, como mobilizar o público-alvo, as ferramentas disponíveis, os canais de recursos.

As incrições vão até o dia 12. Mais informações podem ser obtidas no site do Ciclocidade.

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