A ideia de demolir o Minhocão ou transformá-lo em parque parece ter apenas vantagens se a questão do fluxo de veículos no elevado for resolvida (com alternativas viárias ou de transporte público).

Mas um exame rápido do perfil dos moradores do entorno mostra que as primeiras centenas de metros a partir do elevado é habitada por uma população de classe média-baixa que só pode estar ali devido à desvalorização dos imóveis causada pelo “efeito Minhocão”. O fenômeno é bem conhecido dos corretores de imóveis da região.

Uma repentina “revitalização” das margens do elevado, com seu sumiço ou transformação em área de lazer, teria como efeito imediato a expulsão de milhares de pessoas do centro.

O problema desses moradores de menor poder aquisitivo entrou na pauta de discussões públicas do projeto de lei que vai regulamentar os prazos e os modos como o Minhocão será progressivamente desativado, como foi estabelecido pelo Plano Diretor aprovado em agosto.

Por isso, os vereadores que encabeçam o projeto, Nabil Bonduki (PT) e Police Neto (PSD), anunciaram que vão incluir no texto que tramita na Câmara Municipal um dispositivo para reservar à habitação social 50% de todos os imóveis construídos ou readaptados (ou como se costuma dizer, retrofitados) até 300 metros de distância do elevado.

Na mesma “Zona de Influência do Parque Minhocão”, 25% desses imóveis deverão ser destinado à habitação popular, que atinge faixas de renda mais altas (até 10 salários mínimos) do que a chamada habitação social (até 6 salários mínimos).

O anúncio foi feito pelo vereador Police Neto aos ativistas do movimento Amigos do Parque Minhocão nesta quinta (6), por e-mail. Se for aprovada na Câmara, a medida é um passo em direção a uma desejada fixação da população de menor renda no centro.

Mas já é sabido que uma vez valorizados os imóveis (o que vai acontecer também com os de interesse social), a tendência é que os moradores de baixa renda acabem vendendo seus apartamentos, como tem sido observado em conjuntos habitacionais construídos em lugares valorizados da cidade.

Tem também o problema dos que moram de aluguel, e não há uma proposta para que estes sejam mantidos na região. Por isso, muitos urbanistas hoje defendem o aluguel social como alternativa mais efetiva para evitar a expulsão de moradores do centro para a periferia.

Fazendo uma conta de padeiro, se a prefeitura e o governo do Estado usassem em subsídios para aluguel social os R$ 20 mil que cada um vai injetar em novas moradias populares pelo programa Casa Paulista, e ainda obtivessem contrapartida igual do Governo Federal, seriam R$ 60 mil para custear, por 12 anos, com R$ 500 reais mensais, o aluguel desses moradores. O dinheiro poderia ser pago à vista ao dono do imóvel sob a condição de que o aluguel fosse reajustado apenas pelo IGP-M, por exemplo.

No entanto, para o poder público a política de habitação social é também uma política econômica, que tem como objetivo incentivar a construção civil. O pagamento de aluguel social não tem esse efeito.

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