Moradores da Vila Madalena saem neste sábado (18), às 15h, em uma passeata contra o que chamam de “destruição” do bairro da zona oeste de São Paulo.

Eles querem evitar a prevista chegada de espigões ao redor da estação de metrô, possibilidade que surgiu depois de o novo Plano Diretor da cidade estabelecer que será possível construir edifícios mais altos perto do transporte público.

O que eles pedem, mais especificamente, é que a prefeitura espere a confecção de planos de bairro antes de concluir a revisão da Lei de Zoneamento, a legislação que cria zonas na cidade com regras específicas para o que se pode construir em cada lote (comércio, residência, indústria) e como devem ser os imóveis (área construída, altura). As oficinas públicas para discutir a proposta da prefeitura para essa lei, apresentada no dia 8, começam neste fim de semana e vão até a primeira quinzena de dezembro.

No manifesto publicado na página do evento “Passeata resiste Madalena: planos de bairro com zoneamento já”, os organizadores dizem não aceitar prédios com mais de oito andares (esse limite está em vigor hoje apenas para o miolo dos bairros) no entorno da estação, e pedem estudo de impacto ambiental e de vizinhança para novos empreendimentos.

“Somos contra a mudança paisagística. E nos preocupamos com o excesso de pessoal que vai vir, não temos infraestrutura. Já não tínhamos água, há quedas de energia, a gente tá colapsado, o trânsito não tá aguentando”, diz a produtora Beatriz Tôrres, 47, uma das organizadoras da passeata e membro do Movimento Antes que a Vila Acabe. No manifesto, também aparece a Frente de Associações de Moradores pelos Planos de Bairro com Zoneamento Já!

A Frente ainda parece ser mais uma intenção do que uma coordenação de associações locais de fato. Beatriz diz não saber se alguma outra organização aparecerá no evento.

Não que não existam bairros produzindo, ou ao menos pensando em produzir seus planos. “Eles [os planos] estão começando a pipocar na cidade toda”, diz o urbanista Cândido Malta Campos Filho, que se dedica, entre outros, à confecção de projetos do tipo, como o que elaborou para Perus (zona norte), e que tramita na Câmara de Vereadores desde a gestão passada.

“A maioria das pessoas quer uma ilha de tranquilidade para morar”, diz o urbanista, que é professor da FAU-USP, diretor da URBE (sua empresa de urbanismo) e ex-secretário de Planejamento da Prefeitura de São Paulo.

Da mesma forma que o tombamento já foi tentado por associações e movimentos de moradores com o objetivo de afastar a verticalização, parece que a nova estratégia é a confecção dos planos de bairro. A própria Vila Madalena chegou a começar uma campanha pelo tombamento de algumas quadras em 2012. Dessa iniciativa é que se formou o grupo que agora encampa o plano.

Mas, pela lei, explica a prefeitura, os planos de bairro deverão considerar as propostas do Plano Diretor para poderem ser incorporados ao novo zoneamento. E a proposta central do Plano Diretor é o adensamento dos corredores de transportes.

Se a prefeitura mantiver sua posição, a brecha que existe para intervir na questão do adensamento é apenas o chamado gabarito, ou seja, a altura dos edifícios. O Plano Diretor, aprovado em julho, permite que se construa até seis vezes a área do terreno quando o empreendimento estiver perto do transporte público. Mas é a Lei de Zoneamento que vai detalhar como esses edifícios devem se configurar no lote –ou seja, sua altura, recuos frontais e laterais etc.

E é possível obter adensamentos semelhantes com alturas diferentes, modificando o quanto do solo de terreno é ocupado.

Campos defende os planos de bairro e diz que “as pessoas têm o direito de escolher o ambiente de vida” e que a rua deve ser mais do que o espaço de se deslocar. “Deve haver convivência. A cidade tem que proporcionar lugares públicos de encontro, não só emprego, não só restaurante. O adensamento tem a ver com isso.”

Ou seja, ele não se coloca contra o adensamento. Mas o quanto pode ser adensado, de acordo com Campos, tem a ver com a capacidade da linha de metrô que há na estação Vila Madalena. “É possível um bairro denso e tranquilo se o transporte coletivo for adotado como principal meio de locomoção”.

Beatriz diz que também não é contra a chegada de mais pessoas à vila, desde que sejam feitos os estudos de impacto e a infraestrutura seja melhorada. “Somos é contra os espigões, que acabam com a paisagem”.

As discussões do zoneamento costumam ser bem quentes, pois mobilizam interesses (muitas vezes contrários) de diversos grupos na cidade: as associações de bairro, os setores da construção e do comércio, os movimentos de moradia.

A revisão da Lei de Zoneamento, segundo a prefeitura, será feita “tendo em vista as características e dinâmicas urbanas e ambientais de São Paulo como um todo”. A participação nas oficinas públicas tem como objetivo articular estas questões gerais às especificidades locais, informa.

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