De 2000 a 2010, a população morando em habitações precárias na cidade de São Paulo passou de 1,46 para 1,68 milhões. São 200 mil pessoas as mais vivendo em más condições. Proporcionalmente ao total da população paulistana também houve aumento: de 14,29% para 15,01%.

Pela primeira vez a observação de tendências de precariedade habitacional é possível na cidade usando os dados do IBGE. Embora o órgão tenha incluído nos Censos 2000 e 2010 esse tipo de informação, a metodologia de coleta mudou de uma edição para a outra. Por isso, se os dados fossem comparados sem ajustes, a conclusão seria de que população vivendo precariamente na cidade aumentou 50% em uma década, muito longe da realidade.

Um trabalho de pesquisa do CEM (Centro de Estudos da Metrópole) equiparou as duas bases de dados, mas apenas para a Região da Macrometrópole Paulista (veja a área na figura). Como moradia precária o órgão considerou habitações em favelas, cortiços e loteamentos sem serviços como coleta de lixo ou saneamento.

Outros dados

A Prefeitura de São Paulo contabiliza 3 milhões de pessoas em assentamentos precários, o dobro da estimativa do CEM. Quem está certo? Os dois.  São apenas dados diferentes. O da administração paulistana inclui também as pessoas que vivem em moradias não regularizadas. Por exemplo, quem mora em um conjunto habitacional público, mas que não está com a situação fundiária em dia, entra na conta, já que essas pessoas também são alvo das políticas públicas da Secretaria Municipal da Habitação.

Embora a cidade de São Paulo tenha visto um aumento na proporção de pessoas mal instaladas, tendência oposta ocorre na RMSP (Região Metropolitana de São Paulo), que teve uma leve queda no percentual de pessoas habitando precariamente: de 14,97% para 14,5%.

As causas para a relativa estabilização e até queda nos índices da RMSP e da capital não foram estudadas pelo CEM, mas Eduardo Marques, coordenador da pesquisa, especula duas prováveis razões. Uma é a diminuição de fluxos migratórios para as grandes cidades. A outra é a melhora da renda familiar ao longo dos anos 2000, especialmente entre os que têm renda mais baixa.

Como as informações são relativas a 2010, Eduardo descarta nos dados a influência de políticas como o Minha Casa Minha Vida, do governo Federal, e o Renova São Paulo, de urbanização de favelas na cidade de São Paulo. Mesmo que as políticas tenham começado antes de 2010, os imóveis não teriam sido entregues até aquela data.

João Whitaker, professor da FAU-USP, vê o aumento da população em habitações precárias na cidade como um dado negativo, mesmo que esse aumento seja proporcionalmente menor do que o da população paulistana como um todo entre 2000 e 2010. “O mínimo que se deveria esperar é que esse número tivesse diminuído e não aumentado”.

Enquanto o cenário na RMSP é de estabilidade, tanto na Região Metropolitana de Campinas como na da Baixada Santista a proporção de pessoas morando em condições precárias cresceu. Na primeira, expressivamente: passou de 9,9% para 14,4%. Na segunda, de 18,1% para 20,5%.

Explicando o estudo

Eduardo Marques explica que o Censo do IBGE não traz de fato dados sobre precariedade. “A classificação ‘setores subnormais’ vem sendo usada desde os anos 1980, mas é uma classificação administrativa, prévia ao Censo, criada para remunerar melhor o recenseador que faz favela”.

Segundo Eduardo, cada setor subnormal abrange em geral quatro quadras, e pode conter habitações que não são de fato precárias.

Por isso, em 2004 o Ministério das Cidades contratou o CEM para atualizar a metodologia de coleta de dados, de modo a produzir informações mais relevantes de precariedade.

Já a pesquisa do CEM, que permitiu a comparação com o Censo 2010, foi encomendada pela Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), para orientar a formulação de uma lei estadual de habitação. O estudo foi concluído em meados do ano passado, mas não havia sido divulgado fora do mundo acadêmico.

Para o arquiteto e urbanista João Whitaker, os dados do CEM devem ser usados como “referência”. “Sou cético quanto à capacidade de métodos estatísticos de quantificar o número de pessoas vivendo em habitações precárias. Não sei o quanto é possível medir isso na verdade.”

Os estudos do CEM podem ser lidos na íntegra aqui.

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