Faz 77 dias que o terreno destinado a abrigar o Parque Augusta está fechado. Desde 29 de dezembro, pouco mais de um mês depois da compra pelas incorporadoras Cyrela e Setin, o espaço tem muros e seguranças particulares.

Agora, além de brigar pela criação de uma área verde pública ali, os frequentadores brigam para voltar a usar o espaço de 25 mil m². Já procuraram a prefeitura, fizeram ativismo nas redes sociais e até um piquenique-protesto em frente ao local para pedir a reabertura.

Não tiveram sucesso, mas encontraram, na matrícula do imóvel, algo que acreditam garantir o direito de acesso ao terreno. A aposta dos ativistas é a clausula “e”, pela qual os proprietários devem “permitir a utilização da área verde pelo público”.

Como a condição foi “averbada” pelos vendedores, ou seja, não pode ser removida, ela é transcrita a cada mudança de proprietário. Por isso, aparece também na matrícula feita em janeiro deste ano, quando o terreno foi negociado pela última vez (veja abaixo).

Há outras nove condições averbadas. Entre elas, que a construção ocupe no máximo 25% do espaço e que todas as árvores sejam preservadas. Também há uma cláusula que obriga o imóvel a ter finalidade hoteleira.

A Cyrela afirma que, por ser a mata protegida pelo município, as empresas têm responsabilidade legal sobre ela e se “empenham em garantir sua preservação”, daí o fechamento do terreno. Também informa que o projeto que corre hoje na prefeitura respeita as condições da matrícula do imóvel.

Segundo a secretaria de Licenciamentos da prefeitura, a “condição de ocupação” presente na matrícula deve ser respeitada. Mas o órgão não respondeu especificamente sobre a questão do acesso à área.

Aferrado à causa e a cláusula, o pessoal do grupo “Organismo Parque Augusta” pretende seguir brigando pela reabertura do local enquanto a solução para o parque  não vem.

O plano das construtoras é erguer duas torres, ocupando cerca de 20% do lote. Implantariam e cuidariam do parque como contrapartida, mas não há acordo com os ativistas. Eles querem parque em 100% do terreno e esperam que a prefeitura faça a desapropriação (estima-se que o imóvel valha até R$ 70 milhões) ou encontre uma solução para criar o jardim público.

Uma lei que cria o parque ali foi sancionada em 23 de dezembro pelo prefeito Fernando Haddad (PT), mas logo sua gestão informou que não havia verba para a compra.

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